posso pegar o fgts

Posso pegar o FGTS?

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, que possui o objetivo de proteger o empregado em casos de demiss?o sem justa causa e outras situa??es específicas. Neste artigo, vamos explorar as principais informa??es sobre o FGTS e responder à pergunta: posso pegar o FGTS?

O que é o FGTS?

O FGTS foi instituído no Brasil em 1966, por meio da Lei no 5.107. Ele funciona como uma espécie de poupan?a para o trabalhador, sendo constituído a partir de depósitos mensais feitos pelo empregador em uma conta vinculada ao empregado.

O valor do depósito corresponde a 8% do salário bruto do trabalhador, podendo variar em algumas situa??es especiais, como o contrato de trabalho intermitente, por exemplo. Esse montante é calculado sobre o valor do salário bruto, sem descontar eventuais benefícios adicionais, como horas extras, por exemplo.

Para que serve o FGTS?

O FGTS tem como objetivo garantir ao trabalhador uma reserva financeira em situa??es específicas, como a demiss?o sem justa causa, doen?as graves, aposentadoria, compra de imóveis, entre outros. Além disso, o fundo também é utilizado pelo governo para investimentos em habita??o, saneamento básico e infraestrutura.

Quem tem direito de sacar o FGTS?

Existem algumas situa??es em que o trabalhador tem direito de sacar o FGTS. S?o elas:

1. Demiss?o sem justa causa: O trabalhador demitido sem justa causa pode sacar o valor total do FGTS depositado em sua conta vinculada.

2. Rescis?o por acordo entre empregado e empregador: Nesse caso, o trabalhador também tem o direito de sacar o FGTS, porém, apenas 80% do valor depositado. Os 20% restantes permanecem na conta vinculada.

3. Aposentadoria: Ao se aposentar, o trabalhador pode sacar todo o valor do FGTS.

4. Doen?as graves: Em casos de doen?as graves, como cancer ou HIV positivo, o trabalhador pode sacar o FGTS para auxiliar no tratamento.

5. Compra de imóvel: O trabalhador pode utilizar o FGTS para dar entrada na compra de um imóvel residencial, além de amortizar o financiamento habitacional.

6. Situa??es de emergência: O FGTS também pode ser sacado em situa??es de desastres naturais, como enchentes e terremotos, por exemplo.

Como sacar o FGTS?

O saque do FGTS pode ser realizado de diferentes formas, dependendo do motivo pelo qual o trabalhador deseja efetuar o saque. Geralmente, o processo pode ser realizado em agências da Caixa Econ?mica Federal, lotéricas ou até mesmo através do aplicativo FGTS.

Ao realizar o saque, é necessário apresentar documentos que comprovem o motivo do saque, como o termo de rescis?o de contrato ou laudos médicos, por exemplo. Além disso, é importante estar com o documento de identifica??o e o número do PIS/PASEP em m?os.

Conclus?o

Em suma, o FGTS é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros e pode ser sacado em diversas situa??es específicas. Desde a demiss?o sem justa causa até o uso para compra de imóveis, o FGTS representa uma importante reserva financeira para o trabalhador. No entanto, é fundamental estar atento às regras e procedimentos necessários para efetuar o saque corretamente. Portanto, se você se enquadra em alguma das situa??es mencionadas, a resposta à pergunta “Posso pegar o FGTS?” é sim!